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27 de março de 2025

Repetitivos STJ: julgados sobre direito econômico

A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a […]

27 de março de 2025

Juiz do DF determina bloqueio de bens de Marcelo Crivella e de mais 8 investigados | Política

O juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara de Fazenda Pública, determinou que Crivella está proibido, por exemplo, de usar a máquina pública em interesse de […]

27 de março de 2025

IBGE admite erro em Pnad e desigualdade cai

Crédito, Reuters Article information Author, Luís Guilherme Barrucho Role, Da BBC Brasil em São Paulo 19 setembro 2014 O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) […]

27 de março de 2025

Acordo de não persecução penal nos crimes de discriminação racial e de injúria qualificada.

DIREITO PROCESSUAL PENAL AÇÃO PENAL Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Acordo de não persecução penal nos crimes de discriminação racial e […]

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