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27 de março de 2025

Aplicação da Selic quando a sentença não indica outra taxa

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a Selic deve ser aplicada como juros moratórios quando não houver determinação […]
27 de março de 2025

Menino que perdeu a mãe, o pai e os irmãos em acidente na BR-080 segue internado e ainda não sabe sobre mortes, diz tia | Trânsito GO

O menino, único sobrevivente do Fiat Palio, viajava com o pai, Bruno dos Santos Silva, 31, que dirigia o carro, a mãe, Renata Rocha dos Santos, […]
27 de março de 2025

‘Na faculdade, deixei minha profissão camuflada; somos discriminados’, diz PM

Legenda da foto, Embora se diga contente por poder ajudar pessoas, policial relata insatisfação com estrutura da corporação. 18 setembro 2014 Orgulho e decepção são dois […]
27 de março de 2025

Competência para a análise de questões relacionadas a direitos pessoais, inclusive, derivadas de negócio jurídico sobre bens imóveis.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPETÊNCIA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Competência para a análise de questões relacionadas a direitos pessoais, inclusive, derivadas […]

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