Sem categoria

27 de março de 2025

‘Na faculdade, deixei minha profissão camuflada; somos discriminados’, diz PM

Legenda da foto, Embora se diga contente por poder ajudar pessoas, policial relata insatisfação com estrutura da corporação. 18 setembro 2014 Orgulho e decepção são dois […]

27 de março de 2025

Competência para a análise de questões relacionadas a direitos pessoais, inclusive, derivadas de negócio jurídico sobre bens imóveis.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPETÊNCIA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Competência para a análise de questões relacionadas a direitos pessoais, inclusive, derivadas […]

27 de março de 2025

Juízo de execução não pode substituir penas restritivas de direitos

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, tendo sido aplicada pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços […]

27 de março de 2025

Ministério Público do DF recorre da absolvição de Geddel em acusação de obstrução de Justiça | Política

Na semana passada, o juiz Vallisney de Souza, da Justiça Federal de Brasília, absolveu Geddel por falta de provas. Ele considerou que a acusação de ameaça […]

Responsive WordPress Theme Freetheme wordpress magazine responsive freetheme wordpress news responsive freeWORDPRESS PLUGIN PREMIUM FREE Download theme freeDownload html5 theme free - HTML templates Free