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27 de março de 2025

Governo reconhece ‘racismo institucionalizado’ apontado pela ONU

Crédito, Getty Legenda da foto, Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, é um dos exemplos da falta de saneamento em locais de predominância negra Article […]
27 de março de 2025

EDIÇÃO N. 255: 10 ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

EDIÇÃO N. 255: 10 ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Source link
27 de março de 2025

preso pode receber visita de condenado em regime aberto

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.274), estabeleceu que o preso pode receber visitas de quem está cumprindo pena […]
27 de março de 2025

Qualidade de rodovias concedidas ao setor privado piorou, aponta estudo da CNT | Distrito Federal

Os outros pontos críticos levantados pelo estudo ficam em Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco (onde fica o único caso de queda […]

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