Crédito, Getty Legenda da foto, Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, é um dos exemplos da falta de saneamento em locais de predominância negra Article […]
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.274), estabeleceu que o preso pode receber visitas de quem está cumprindo pena […]
Os outros pontos críticos levantados pelo estudo ficam em Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco (onde fica o único caso de queda […]