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27 de março de 2025

anuência dos herdeiros não valida doação inoficiosa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade absoluta de doação inoficiosa feita por meio de escritura pública de partilha em vida, […]
27 de março de 2025

Após vazamento em adutora, corte de água é antecipado na Asa Norte, DF | Distrito Federal

Esta é segunda vez que a região passa por racionamento em uma semana. Pelo cronograma de rodízio, o corte só deveria ocorrer na quinta (3). Segundo […]
27 de março de 2025

EDIÇÃO N. 228: REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS V

EDIÇÃO N. 228: REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS V Source link
27 de março de 2025

STJ rejeita manobra protelatória do prefeito de Canoas (RS)

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou o trânsito em julgado da decisão que não conheceu de um recurso interposto pelo prefeito de […]

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