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27 de março de 2025

Presos são decapitados e lançados do telhado em prisão no Paraná

Legenda da foto, Ao menos quatro presos foram assassinados em rebelião em presídio do Paraná 24 agosto 2014 Ao menos quatro pessoas foram mortas em uma […]
27 de março de 2025

EDIÇÃO N. 222: MARCO CIVIL DA INTERNET – LEI N. 12.965/2014

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27 de março de 2025

O papel da Secretaria Judiciária do STJ no trâmite processual

A Secretaria Judiciária (SJD), responsável pelo primeiro estágio do trâmite processual no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem, entre suas atribuições, a incumbência de analisar todas […]
27 de março de 2025

DF decide não renovar estado de emergência na Saúde, em vigor desde 2015 | Distrito Federal

O governo do Distrito Federal informou, nesta segunda-feira (24), que não vai mais renovar o estado de emergência na saúde pública – decretado em janeiro de […]

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