Atualmente, carteiras de habilitação têm validade de cinco anos para motoristas com até 65 anos – acima desta idade, ela vale três anos. Dirigir com habilitação […]
Crédito, Agencia Senado Legenda da foto, Para Buarque, para solucionar problema da violência no curto prazo ‘só colocando valium na merenda’ Article information Author, Renata Mendonça […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Ministério Público (MP) pode propor o acordo de não persecução penal (ANPP) em ações […]