Caso Sarah Raíssa: projeto prevê prisão e multa para desafios digitais
Pai de Sarah Raíssa: “Plataformas têm de ter responsabilidade”
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Após a trágica morte da menina Sarah Raíssa Pereira de Castro (foto em destaque), aos 8 anos, após inalar gás de desodorante aerosol como parte de um “desafio” na internet, a senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) apresentou projeto para criminalizar desafios perigosos nas redes sociais. As penas podem chegar a 12 anos de prisão e multa.
O projeto de Lei nº 1.698/2025 propõem criminalizar a indução, instigação ou auxílio à participação de crianças e adolescentes em desafios que representem risco à saúde ou à segurança.
“Não podemos normalizar que a internet seja um ambiente onde tudo é permitido. A morte de Sarah, assim como a de tantas outras crianças e adolescentes, não pode ser em vão. É preciso responsabilizar quem cria, divulga ou instiga esse tipo de conteúdo perigoso”, afirmou a senadora Leila.
Segundo a parlamentar, o projeto preenche uma lacuna da legislação atual, que ainda não trata de forma específica os chamados “desafios virais”, mesmo que estes coloquem em risco a integridade física e mental de menores, alterando e atualizando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com as alterações no ECA, as penas vão variar de 1 a 5 anos de reclusão e multa para quem induzir, instigar ou promover esses desafios. A punição aumenta para 2 a 8 anos de prisão se houver uso de substâncias tóxicas ou risco de lesões físicas graves ou mentais. Em casos de morte, a pena será de 6 a 12 anos de reclusão e multa.
Segundo levantamento do Instituto DimiCuida, ao menos 56 crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 18 anos, morreram no Brasil, entre 2014 e 2025, em decorrência de desafios compartilhados na internet. Os dados foram apurados a partir de reportagens jornalísticas e relatos de famílias que procuraram organizações da sociedade civil.
O projeto será analisado pelas comissões temáticas do Senado antes de seguir para votação em plenário.
Revolta
Cássio Maurilio, pai da menina Sarah Raíssa, quer processar a plataforma na web, bem como a empresa responsável pelo antitranspirante.
Conforme disse Cássio à imprensa, o aplicativo e a marca do produto “são igualmente responsáveis pela morte” da menina. Sarah teve morte cerebral confirmada nesse domingo (13/4), dias após aspirar o aerosol.
“A plataforma não cria mecanismos para impedir conteúdos perigosos publicados [na rede]. […] A empresa do desodorante, por sua vez, não fala sobre o risco de morte caso o produto seja inalado. Todo material que oferece risco iminente de morte tem que ter [isso] escrito. Tem que ter imagem na embalagem. Os antitranspirante que eu olhei, não vem dizendo sobre o risco. Ele explica que se houver ou tiver alguma lesão na pele, você deve suspender o uso e procurar um médico”, disse.
O Kwai, uma das maiores redes sociais de vídeos, se pronunciou após a morte de Sarah Raíssa Pereira de Castro, aos 8 anos. A empresa, por meio de nota, lamentou o ocorrido e informou que iniciou uma investigação interna e adotou medidas “imediatas para a remoção” de vídeos que possam ter relação com o desafio que foi replicado por Raíssa.
Inicialmente, circulou nas redes sociais que o desafio ocorreu no aplicativo Tik Tok. Contudo, durante o velório da criança, na segunda-feira (14/4), a tia da garota, Kelly Luane, disse que, na verdade, Sarah teria assistido ao vídeo no aplicativo Kwai. A informação ainda não foi confirmada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que investiga o caso.
O que se sabe
- Sarah Raíssa Pereira de Castro deu entrada no Hospital Regional de Ceilândia (HRC) na quinta-feira (10/4), após ter inalado gás de desodorante.
- A menina foi influenciada por uma trend – algo que se tornou popular – em um aplicativo na internet.
- Sarah teve uma parada cardiorrespiratória, mas foi reanimada após uma hora de tentativas por parte dos médicos. Ela, no entanto, não respondeu mais a estímulos e teve constatada a morte cerebral neste domingo (13/4).
- Agora, a PCDF investiga como a criança teve acesso ao referido desafio. O caso é apurado pela 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Centro).
- O delegado-chefe da 15ª DP, João Ataliba Neto, afirma que o responsável pela publicação do desafio poderá responder pelo crime de homicídio duplamente qualificado (através de meio que pode causar perigo comum e por ter sido praticado contra menor de 14 anos de idade), cuja pena pode alcançar os 30 anos de prisão.
Em nota, o Kwai afirmou que o desafio que Sarah teria visto “teve origem em outras plataformas”. “Até o momento, não há informações oficiais que confirmem a relação direta do caso com o aplicativo”, completa o texto.
“A empresa reforça que o uso da plataforma por crianças menores de 13 anos não é permitido e segue comprometida com um ambiente digital seguro, especialmente para o público jovem, além de se manter à disposição das autoridades para mais esclarecimentos”.
Família pede por segurança
A PCDF detalhou que Sarah Raíssa deu entrada no Hospital Regional de Ceilândia (HRC) na quinta-feira (10/4), após ter inalado gás de desodorante. A menina teria sido influenciada por uma “trend” da internet.
Sarah Raíssa chegou à unidade de saúde com uma parada cardiorrespiratória, mas foi reanimada após uma hora de tentativas por parte da equipe de saúde. Ela, no entanto, não respondeu mais aos estímulos e a morte cerebral foi confirmada no domingo (13/4). Agora, a PCDF investiga como a criança teve acesso ao “desafio”. O caso é apurado pela 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Centro).
Em nota, o Tik Tok reforçou que o desafio não seria originário da plataforma e lamentou o ocorrido. “Segurança de menores, fora e dentro de plataformas digitais, é um tema de enorme importância e deve ser tratado com máxima seriedade”, diz o texto.
A empresa ainda reforçou que o uso da plataforma é indicado apenas para maiores de 13 anos.
