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27 de março de 2025
DIREITO PROCESSUAL CIVIL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Interpretação do conceito de proveito econômico para fins de fixação de […]
27 de março de 2025
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a […]
27 de março de 2025
O juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara de Fazenda Pública, determinou que Crivella está proibido, por exemplo, de usar a máquina pública em interesse de […]
27 de março de 2025
DIREITO PROCESSUAL PENAL AÇÃO PENAL Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Acordo de não persecução penal nos crimes de discriminação racial e […]
27 de março de 2025
Organizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva, será realizado nesta quarta-feira (12) o seminário O papel do amicus curiae em […]
27 de março de 2025
Uma pessoa, que não quis ser identificada, disse aos policiais militares que viu o caseiro dirigindo a picape de Rubens, em alta velocidade, por volta do […]
27 de março de 2025
DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Pagamento de custas por meio de PIX […]
27 de março de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a suspensão do processo e do prazo prescricional quando o réu não comparece nem constitui […]
27 de março de 2025
Foi enterrado, nesta quarta-feira (18), em Cuiabá, o corpo da gerente de banco Lilian Calixto, de 46 anos. Ela morreu no Rio de Janeiro após fazer […]
27 de março de 2025
DIREITO PENAL VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Oitiva prévia da vítima em caso de revogação de medida protetiva. Source […]
27 de março de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.238), fixou a tese segundo a qual “não é possível […]
27 de março de 2025
Lilian Calixto, de 46 anos, morreu após procedimento estético nos glúteos em apartamento no Rio de Janeiro. Médico responsável teve a prisão decretada e está foragido. […]
27 de março de 2025
Entre os dias 31 de março e 1º de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o 1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas. […]
27 de março de 2025
Rubens Memória, de 55 anos, também atuava como advogado. Corpo foi achado na fazenda dele, sem uma das orelhas e com a perna quebrada. Professor e […]