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DIREITO CIVIL SUCESSÕES Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Discussões relacionadas à remuneração devida ao testamenteiro nomeado, conhecida como “vintena”. Source link

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a Selic deve ser aplicada como juros moratórios quando não houver determinação […]

DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPETÊNCIA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Competência para a análise de questões relacionadas a direitos pessoais, inclusive, derivadas […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, tendo sido aplicada pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços […]

DIREITO CIVIL CONTRATOS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Cobertura pelos planos de saúde para medicamentos fabricados à base de Canabidiol. Source […]

O Superior Tribunal de Justiça deu início, nesta terça-feira (11), ao 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito Meio Ambiente & Inteligência Artificial, evento bilateral inédito promovido […]

DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Executividade do contrato eletrônico. Source link

Em comemoração do Dia Internacional da Mulher, celebrado no último sábado (8), ministras e servidoras do Superior Tribunal de Justiça se reuniram na mesa-redonda “Participação Feminina […]

CASOS NOTÓRIOS DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Plano de saúde. Tratamento de transtorno do espectro autista […]

​A mais nova edição do programa STJ Notícias traz uma reportagem especial que aborda a diferença entre os institutos jurídicos da curatela e da tomada de […]