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27 de março de 2025
DIREITO CIVIL BEM DE FAMÍLIA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Arguição de impenhorabilidade do bem de família. Source link
27 de março de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta a população sobre comunicações falsas que estão sendo enviadas, por email ou WhatsApp, com a informação de que deve […]
27 de março de 2025
“Em dezembro passado me ligaram de um banco perguntando se eu tinha feito o financiamento de dois carros. Eu disse que não tinha e fui a […]
27 de março de 2025
Discussão sobre a correção de erro material de ofício pelo julgador, mesmo após trânsito em julgado.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL SENTENÇA E COISA JULGADA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Discussão sobre a correção de erro material de ofício […]
27 de março de 2025
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, até o dia 31 de março, uma pesquisa de autoavaliação institucional. O questionário para membros […]
27 de março de 2025
Já em relação às pessoas que estavam no Classic, uma criança morreu no local do acidente. Segundo a corporação, um homem de 36 anos, motorista do […]
27 de março de 2025
DIREITO CIVIL USUCAPIÃO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Usucapião de bem objeto de herança pelo herdeiro. Source link
27 de março de 2025
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 254 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Criança […]
27 de março de 2025
Já em relação às pessoas que estavam no Classic, uma criança, de idade não divulgada, morreu no local do acidente. Segundo a corporação, um homem de […]
27 de março de 2025
DIREITO CIVIL FAMÍLIA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Óbito do cônjuge durante a tramitação do processo de dissolução do casamento. Source […]
27 de março de 2025
No próximo dia 25, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar a cerimônia de lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare, que terá o tema […]
27 de março de 2025
“O argumento de ausência de irregularidade na construção do prédio e o de comprovação de intervenções políticas indevidas, sobretudo diante dos documentos e depoimentos colhidos, somente […]
27 de março de 2025
DIREITO PROCESSUAL PENAL COMPETÊNCIA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Competência do juízo natural em caso de medidas protetivas concedidas em juízo […]
27 de março de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os pedidos formulados nos embargos monitórios não podem integrar a base de cálculo do valor […]
27 de março de 2025
A juíza destacou que, como em todo isolamento, Geddel teve acesso suspenso à cantina, à televisão e visitas, tendo sido mantido banho de sol diário de […]