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27 de março de 2025
EDIÇÃO N. 240: LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO IV Source link
27 de março de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica, com pesar, o falecimento do ministro aposentado Cid Flaquer Scartezzini, aos 96 anos, em São Paulo. Oriundo do Tribunal […]
27 de março de 2025
A decisão, do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, é liminar e acata parcialmente o pedido de uma ação popular. Esse tipo de tratamento é proibido desde […]
27 de março de 2025
EDIÇÃO N. 241: DIREITO DAS SUCESSÕES Source link
27 de março de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que está em desacordo com o Código de Processo Civil (CPC) a regra do regimento interno […]
27 de março de 2025
Um policial militar do Distrito Federal foi flagrado falando ao celular enquanto dirigia um carro oficial por volta das 9h20 desta sexta-feira (21) no Sudoeste. De […]
27 de março de 2025
EDIÇÃO N. 242: DIREITO DAS SUCESSÕES II Source link
27 de março de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital de chamamento público de juízes federais e estaduais de primeira instância para, de forma temporária e excepcional, auxiliarem os […]
27 de março de 2025
Entre elas está a de que 343 pessoas LGBTI foram mortas em 2016 por preconceito e a de que o judiciário já havia analisado a resolução […]
27 de março de 2025
EDIÇÃO N. 243: DIREITO DAS SUCESSÕES III Source link
27 de março de 2025
Mesmo que seu papel na cadeia de fornecimento se limite à venda de passagens, as agências de turismo não estão isentas do dever de informar adequadamente […]
27 de março de 2025
Profissionais registram todas as mortes violentas ocorridas no país em uma semana. Projeto é ponto de partida da parceria entre G1, NEV-USP e Fórum Brasileiro de […]
27 de março de 2025
EDIÇÃO N. 244: DIREITOS DA PESSOA IDOSA Source link
27 de março de 2025
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 841 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois […]
27 de março de 2025
O juiz Valter André Bueno Araújo, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, rejeitou uma tentativa do Ministério Público de revogar o trabalho externo no […]