pje
27 de março de 2025
A Polícia Militar do Distrito Federal prendeu duas pessoas na manhã desta segunda-feira (3), durante uma operação de retomada de área pública no Parque Ecológico Ezechias […]
27 de março de 2025
EDIÇÃO N. 218: DIREITO AMBIENTAL VI Source link
27 de março de 2025
A mais recente edição do programa STJ Notícias traz, entre seus destaques, o julgamento em que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu […]
27 de março de 2025
O Distrito Federal terá, pela primeira vez, um sistema de monitoramento por meio de tornozeleiras eletrônicas. Na última segunda-feira (3), o GDF assinou o contrato com […]
27 de março de 2025
EDIÇÃO N. 219: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Source link
27 de março de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão permanente da conta de um usuário do jogo online Free Fire, acusado de adotar […]
27 de março de 2025
Por outro lado, a Procuradoria-Geral do DF – representando o governo – recorreu, em 14 de janeiro deste ano. O pedido não foi aceito. “Não temos […]
27 de março de 2025
EDIÇÃO N. 220: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA II Source link
27 de março de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir, na próxima quinta-feira (27), as inscrições do processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado […]
27 de março de 2025
O portal da Câmara Legislativa do Distrito Federal deixou de funcionar na noite desta segunda-feira (17). Quem acessava o site encontrava uma mensagem de erro. Até […]
27 de março de 2025
EDIÇÃO N. 221: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA III Source link
27 de março de 2025
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça […]
27 de março de 2025
O Hospital Universitário de Brasília (HUB) recebeu do Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (20), um novo aparelho de radioterapia. Segundo o ministro Ricardo Barros, o equipamento […]
27 de março de 2025
EDIÇÃO N. 222: MARCO CIVIL DA INTERNET – LEI N. 12.965/2014 Source link
27 de março de 2025
A Secretaria Judiciária (SJD), responsável pelo primeiro estágio do trâmite processual no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem, entre suas atribuições, a incumbência de analisar todas […]