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27 de março de 2025
Suspeita de sequestrar bebê teve livre acesso a hospital, diz Polícia Civil do DF | Distrito Federal
A mulher de 26 anos presa nesta quarta-feira (7) no Distrito Federal – e suspeita de ter sequestrado um bebê de 12 dias no Hospital Regional […]
27 de março de 2025
EDIÇÃO N. 208: DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Source link
27 de março de 2025
Os dez anos de promulgação do atual Código de Processo Civil (CPC) e os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a legislação processual civil […]
27 de março de 2025
Foi aberta neste sábado (10), em Brasília, a maior trilha de mountain bike dentro de uma unidade de conservação do país. Ela fica na Floresta Nacional […]
27 de março de 2025
EDIÇÃO N. 209: JULGAMENTOS COM PERSPECTIVA DE GÊNERO Source link
27 de março de 2025
As proposições oferecidas ao Senado para início dos debates em torno da revisão do Código Civil são o tema de uma coletânea de artigos que será […]
27 de março de 2025
A Polícia Militar do Distrito Federal anunciou nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial a compra de veículos do tipo SUV. A corporação não diz quantos carros […]
27 de março de 2025
EDIÇÃO N. 210: JULGAMENTOS COM PERSPECTIVA DE GÊNERO II Source link
27 de março de 2025
Em um cenário de judicialização crescente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com um núcleo estratégico que desempenha papel fundamental na otimização do trâmite processual: […]
27 de março de 2025
Depois de visitar sete escolas no Plano Piloto e Cruzeiro, o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CDPDDH, constatou que as escolas integrais […]
27 de março de 2025
EDIÇÃO N. 211: JULGAMENTOS COM PERSPECTIVA DE GÊNERO III Source link
27 de março de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.148), decidiu que apenas as prestadoras de serviços de energia […]
27 de março de 2025
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, lançou nesta quarta-feira (14) em Brasília a Campanha Nacional de Doação de Sangue. A data marca o Dia Mundial do […]
27 de março de 2025
EDIÇÃO N. 212: DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA II Source link
27 de março de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a habilitação de crédito em inventário deve ser […]