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28 de março de 2025
O sistema eletrônico que armazena os dados dos pacientes da rede pública de saúde do Distrito Federal voltou a funcionar na manhã desta quinta-feira (11), informou […]
28 de março de 2025
Atualmente, carteiras de habilitação têm validade de cinco anos para motoristas com até 65 anos – acima desta idade, ela vale três anos. Dirigir com habilitação […]
27 de março de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Ministério Público (MP) pode propor o acordo de não persecução penal (ANPP) em ações […]
27 de março de 2025
A Terracap apresentou na manhã desta terça-feira (30) as diretrizes para o projeto de gestão do complexo esportivo “ArenaPlex”, que compreende o Estádio Nacional Mané Garrincha, […]
27 de março de 2025
EDIÇÃO N. 205: MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA – LEI N. 11.340/2006 Source link
27 de março de 2025
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a possibilidade de exigir a indenização do seguro-garantia destinado a assegurar o pagamento de crédito […]
27 de março de 2025
Os avisos de licitação foram publicados no Diário Oficial desta sexta-feira (2) e prevêem, juntos, gasto de até R$ 1,9 milhão com as aquisições destinadas ao […]
27 de março de 2025
EDIÇÃO N. 206: MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA II – LEI N. 11.340/2006 Source link
27 de março de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente […]
27 de março de 2025
A Polícia Civil do Distrito Federal investiga o sequestro de um bebê de 12 dias que desapareceu de um dos quartos do Hospital Regional da Asa […]
27 de março de 2025
EDIÇÃO N. 207: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS II Source link
27 de março de 2025
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é cabível o ajuizamento de ação de improbidade administrativa contra colaborador premiado para buscar o […]