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EDIÇÃO N. 157: LEI DE EXECUÇÃO FISCAL – IV Source link

A Procuradoria Geral da Repúblia enviou à Itália um pedido de extensão da extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do BrasilHenrique Pizzolato. Caso o país […]

EDIÇÃO N. 158: LEI DE EXECUÇÃO FISCAL – V Source link

João Paulo Cunha e Delúbio Soares pode ter as penas do mensalão do PT perdoadas pelo STF (Foto: Joel Rodrigues/Frame/Estadão Conteúdo; Paulo Melo/G1) Os ministros do […]

EDIÇÃO N. 159: LEI DE EXECUÇÃO FISCAL – VI Source link

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quinta-feira (10)  indulto (perdão da pena) ao ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) pela condenação no […]

EDIÇÃO N. 160: DIREITO DO CONSUMIDOR – IV Source link

Também nesta quinta-feira, plenário perdoou pena de João Paulo Cunha. Delúbio foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão, mas cumpria em casa. O […]

EDIÇÃO N. 161: DIREITO DO CONSUMIDOR – V Source link

Ex-presidente da Câmara, Cunha teve a pena nomensalão perdoada pelo STF(Foto: Joel Rodrigues/Frame/Estadão Conteúdo) Um dia após receber do Supremo Tribunal Federal (STF) indulto (perdão da […]

EDIÇÃO N. 162: DIREITO DO CONSUMIDOR – VI Source link

Foram liberados Jefferson, Rodrigues, Henry, Queiroz, Samarane e Tolentino.Ministro Barroso considerou que eles atendem a requisitos para indulto. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal […]

EDIÇÃO N. 163: DIREITO DO CONSUMIDOR – VII Source link