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Nesta terça-feira (1º), a partir das 18h30, o Espaço Cultural STJ inaugura a exposição Entre Arquitetura e Paisagismo: Lembranças Afetivas de Nossa Existência Cultural, do artista […]

31 de março de 2025

GDF limita horário de funcionamento de distribuidoras de bebidas

As distribuidoras de bebidas do Distrito Federal terão horário de funcionamento limitado. A medida, oficializada em uma portaria conjunta assinada pelos secretários de Segurança Pública, Sandro […]

31 de março de 2025

Informativo n. 395 – 18 a 22 de maio de 2009.

Informativo n. 395 – 18 a 22 de maio de 2009. Source link

31 de março de 2025

Informativo n. 396 – 25 a 29 de maio de 2009.

Informativo n. 396 – 25 a 29 de maio de 2009. Source link

31 de março de 2025

Informativo n. 397 – 1º a 5 de junho de 2009.

Informativo n. 397 – 1º a 5 de junho de 2009. Source link

31 de março de 2025

Informativo n. 398 – 8 a 12 de junho de 2009.

Informativo n. 398 – 8 a 12 de junho de 2009. Source link

31 de março de 2025

Informativo n. 399 – 15 a 19 de junho de 2009.

Informativo n. 399 – 15 a 19 de junho de 2009. Source link

31 de março de 2025

Informativo n. 400 – 22 a 26 de junho de 2009.

Informativo n. 400 – 22 a 26 de junho de 2009. Source link

31 de março de 2025

Informativo n. 401 – 29 de junho a 7 de agosto de 2009.

Informativo n. 401 – 29 de junho a 7 de agosto de 2009. Source link

31 de março de 2025

Luis Felipe Salomão fala sobre proposta de reforma do Código Civil

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, presidiu, em 2023 e 2024, a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto […]

31 de março de 2025

Informativo n. 402 – 10 a 14 de agosto de 2009.

Informativo n. 402 – 10 a 14 de agosto de 2009. Source link

31 de março de 2025

Informativo n. 403 – 17 a 21 de agosto de 2009.

Informativo n. 403 – 17 a 21 de agosto de 2009. Source link

31 de março de 2025

Informativo n. 404 – 24 a 28 de agosto de 2009.

Informativo n. 404 – 24 a 28 de agosto de 2009. Source link

31 de março de 2025

Informativo n. 405 – 31 de agosto a 4 de setembro de 2009.

Informativo n. 405 – 31 de agosto a 4 de setembro de 2009. Source link

31 de março de 2025

Informativo n. 406 – 7 a 11 de setembro de 2009.

Informativo n. 406 – 7 a 11 de setembro de 2009. Source link

31 de março de 2025

Fato gerador das astreintes é o descumprimento da decisão

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato gerador do crédito relativo às astreintes é o descumprimento da decisão judicial que determinou […]