STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) celebraram, nesta quinta-feira (24), um acordo de cooperação com o objetivo de promover eventos e outras ações de interesse recíproco, incluindo o fornecimento de apoio técnico e logístico e demais serviços necessários.

Assinado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e pelo chanceler Mauro Vieira, o acordo prevê a criação de um plano de trabalho, em regime de colaboração mútua, para viabilizar a realização de ações conjuntas em todos os setores em que haja uma interação entre as atividades das duas instituições.

Estiveram presentes na cerimônia de assinatura, entre outras autoridades, os ministros do STJ Benedito Gonçalves, Sebastião Reis Júnior, Sérgio Kukina, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Teodoro Silva Santos e Daniela Teixeira; o diretor-geral do tribunal, Sergio Americo Pedreira; o secretário de Gestão Administrativa do Itamaraty, embaixador Denis Fontes de Souza Pinto; e o ministro do MRE Arnaldo Baena Fernandes, chefe da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais do STJ.​​​​​​​​​

Colaboração nos contatos com organizações internacionais

O ministro Herman Benjamin destacou a importância desse primeiro acordo firmado entre o STJ e o Itamaraty e citou temas comuns às atividades das duas instituições, como o estado de direito, a crise do sistema internacional, direitos humanos e a degradação internacional.

O presidente do STJ afirmou que “essa colaboração tem como finalidade não apenas o bem do Brasil, mas de todo o planeta”.

O embaixador Mauro Vieira disse que é fundamental contar com a colaboração do STJ na organização de eventos no Brasil, e que seu ministério pode contribuir com a corte, em âmbito internacional, nos contatos com organismos que tenham interesse direto para a Justiça brasileira. Segundo ele, “é uma honra poder, de alguma forma, apoiar, facilitar e aproximar diferentes atores”.

COP30 será um grande espaço de colaboração

Em seu discurso, Herman Benjamin apontou a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá neste ano em Belém, como uma oportunidade de abordagem de temas de interesse mútuo, tanto no âmbito nacional quanto no internacional. Ao falar sobre os desafios do clima, o ministro considerou que “não é utopia o desejo de progresso e sustentabilidade”.

Mauro Vieira ressaltou que a COP30 será um grande desafio do ponto de vista diplomático e que o STJ terá como contribuir de forma efetiva. “Será uma COP em que se tomarão decisões para implementação e execução de todos os mecanismos, de todo o arcabouço legal negociado nos últimos dez ou 15 anos – o que é fundamental para a sobrevivência do ser humano no planeta”, declarou.