Moradores se queixam de corte de energia mesmo com decisão judicial

Moradores do Edifício Pérola, localizado em Vicente Pires, estão sem energia elétrica no prédio há mais de dois meses. Sem solução junto à Neoenergia, eles buscam agora uma saída na Justiça.

Os residentes alegam que estão vivendo condições extremas devido à falta de energia. Uma das moradoras do prédio, por exemplo, é uma senhora de 101 anos. Sem o elevador, ela tem de pedir ajuda aos vizinhos para descer as escadas, como mostra o vídeo abaixo:

Os moradores afirmam que há outros vizinhos que necessitam da energia elétrica para sobreviver. É o caso de uma mulher do oitavo andar que convive com doenças crônicas e depende de medicamentos que necessitam de refrigeração constante.

A Associação de Proprietários do Edifício Pérola buscou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para tentar sanar a questão. Na última segunda-feira (14/4), a 3ª Vara Cível de Águas Claras deu parecer favorável aos moradores.

“Defiro o pedido de tutela de urgência formulado na petição inicial para o fim de determinar à parte ré [a Neoenergia Distribuição Brasília] que promova o restabelecimento do serviço de energia elétrica no condomínio demandante [o Edifício Pérola], no prazo de 24 horas”, determinou a juíza de direito substituta Bruna Araújo Coé Bastos.

A medida fala que, em caso de descumprimento, a Neoenergia será multada diariamente em R$ 500 — o valor da multa não poderá passar de R$ 20 mil.

Apesar da decisão judicial, os moradores seguem sem energia elétrica.

O que diz a Neoenergia

Em nota encaminhada no último sábado (13/4), a Neoenergia Distribuição Brasília afirmou que o fornecimento de energia foi interrompido porque o prédio possuía uma ligação clandestina.

“Os moradores foram previamente notificados no último dia 09/04 de que a ligação clandestina seria removida, por se tratar de uma situação irregular e que configura o crime de furto de energia, sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro”, afirmou a pasta em nota.

Ainda no comunicado, a companhia esclarece que poderá restabelecer o fornecimento de energia em caso de autorização judicial — como ocorrido na segunda-feira (14/4).

A Neoenergia foi novamente acionada pelo Metrópoles, nesta quarta-feira (16/4), para informar se religará ou não a luz no prédio. Até a última atualização desta matéria, a pasta não havia retornado. O espaço está aberto.