Rum, refri e sabão: Receita do DF recolhe R$ 2 mi em itens irregulares

Em uma operação de cinco dias contra fraudes fiscais, a Receita do Distrito Federal apreendeu uma grande quantidade de mercadorias irregulares, nas rodovias BR-020 e BR-060. A força-tarefa, finalizada nesta terça-feira (15/4), resultou na apreensão de cargas com valores superiores a R$ 2 milhões.

Entre os principais produtos encontrados sem nota fiscal ou com documentação inadequada estavam bebidas alcoólicas, alimentos, botijões de gás e itens de higiene. A maior carga em peso era de sabão em barra, cujo caminhão de transporte levava 47 tolenadas da mercadoria.

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A operação ocorre com regularidade, para combater ilegalidades e proteger o mercado interno, por meio do combate à sonegação de impostos no Distrito Federal, da promoção da conformidade tributária e da garantia da justiça fiscal, segundo a Receita local.

Itens irregulares

• Rum e creme de leite: 4,7 mil garrafas de rum e 71.280 frascos de creme de leite de 200 ml apreendidos na BR-060. As mercadorias estavam com nota fiscal irregular e custavam cerca de R$ 481 mil ao todo. Somadas multas e impostos, a dívida dos responsáveis pelos itens passa de R$ 251 mil.
• Botijões de gás: na mesma rodovia, os auditores encontraram 1.272 botijões de gás liquefeito de petróleo – ou gás de cozinha – com nota fiscal inválida. A carga custava cerca de R$ 340 mil, e o valor do crédito tributário em aberto chega a quase R$ 119 mil.
• Refrigerantes: na BR-020, a Receita apreendeu 77.760 latas de refrigerante de 350 ml sem documentação. O valor total da carga é de R$ 243 mil, e o crédito tributário em aberto ultrapassa R$ 100 mil.
• Sabão em barra: também sem nota fiscal, a Receita recolheu 47 toneladas de sabão, avaliadas em R$ 616 mil e com multas em impostos no valor de R$ 250 mil.
• Farinha de trigo: 37,5 kg de retidos devido a irregularidades na nota fiscal. A Receita calculou que a carga custa R$ 270 mil e acumula R$ 112 mil em créditos tributários.
• Outros produtos: na sede de transportadoras, a Receita ainda flagrou roupas, cosméticos, itens de informática e autopeças sem a documentação adequada. As mercadorias somam R$ 251 mil em valor de mercado e acumulam R$ 137 mil em dívidas tributário.

O total de itens apreendidos soma mais de R$ 2,2 milhões em valor de mercado e cerca de R$ 970 mil em impostos devidos.

Com a análise de outras cargas retidas, a ser efetuada, os valores podem chegar a R$ 2,35 milhões em mercadorias e a R$ 1,1 milhão em tributos.